Advogado Online

Maria Luisa Alves da Costa

(1)São Paulo (SP)

0seguidor3seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Empresarial, 33%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Primeira Impressão

(1)

(1)

1 avaliação ao primeiro contato

Comentários

(9)

Maria Luisa Alves da Costa

Comentário · há 8 anos

STF continua a destruir o Direito: o caso do bem de família na locação comercial

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 8 anos

Não é simples assim! Se não há segurança nas relações contratuais e comerciais, a economia vai de mal a pior. Todos serão afetados. A propriedade é um direito daqueles que priorizam e se esforçam para adquiri-lá. Ninguém adquirire uma propriedade sem esforço, salvo as distribuídas por governos populistas.
Há pessoas que não valorizam a propriedade, seja residencial, comercial ou rural, recebem gratuitamente através de programas sociais e trocam por uma motocicleta usada, como muitas vezes acontece nos assentamento agrícola.

Moradia é um direito, a contraprestação uma obrigação.

Em uma economia cambaleante como a brasileira, certas decisões dificultam novos investimentos e sobrevivência dos já existentes.

Menos empregos, menos alugueres e menos moradia. Tudo de menos em um país que não possui Política de Estado, Governo e muito menos Pública; sempre improvisando conforme a vontade do governo de momento

2

Maria Luisa Alves da Costa

Comentário · há 8 anos

Finalmente, um juiz enfrenta Moro

Abr Jurídico e Contabilidade · há 8 anos

Essa notícia está superada, o tal juiz convocado já levou seu cala boca! O STJ já negou liminar em habeas corpus desse português e manteve a extradição; o juizeco se meteu ond não era chamado

2

Maria Luisa Alves da Costa

Comentário · há 8 anos

Juiz do trabalho extingue ação por falta de valor da causa na inicial

Jota Info · há 8 anos

Bom dia, para fomentar a discussão e incentivar os operadores do direito suscitar a inconstitucionalidade de se não total mas de boa parte dessa.

111 - AS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS EA LEI N. 13.467/2017

A reforma trabalhista prevista na Lei n. 13.476/2017 reforça vertente ideológica impulsionada na década de 1990, no Brasil, de desregulamentação dos direitos sociais e de flexibilização acentuada das relações de trabalho, ao prever, em diversos de seus dispositivos, mecanismos de supressão ou de redução do patamar de proteção social e de acentuada desarticulação dos direitos e garantias fundamentais trabalhistas.

Esse processo de desarticulação extremada das premissas constitucionais de proteção ao trabalho, promovido pela Lei n. 13.467/2017, também se apre senta como um processo de desarticulação do conjunto normativo de proteção aos direitos traba istas firmado na perspectiva do Sistema Inte acional de Direitos Humanos, circunstância que possibilita a submissão da referida lei ao eventual juízo de constitucionalidade e também ao eventual juízo de convencio nalidade - igualmente denominado de controle de convencionalidade.
Os pontos de desregulamentação e flexibilização são claros na Lei n. 13.467/2017, a começar pela rejeição à principiologia de proteção ao trabalho huma no demarcada pela Constituição e pelos diplomas internacionais trabalhistas.
A Lei n. 13.467/2017 viola, em grande medida, a estrutura normativa de proteção ao trabalho humano prevista na Constituição (art. 12, III a IV; art. 32,.....” pg 73.

Texto Extraído do livro:

-
MAURICIO GODINHO DELGADO GABRIELA NEVES DELGADO
.

A Regorma Trabalhista no Brasil e a Lei .

Com comentários a Lei 13.467/17
.

Leiam esse livro, Vale o esforço.

1

Recomendações

(3)

Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 13 anos

A revalidação de diploma estrangeiro na jurisprudência do STJ

Anualmente, vários profissionais estrangeiros ou brasileiros formados em universidades do exterior tentam conseguir a regularização de seu diploma estrangeiro, passo fundamental para exercer a...

9

Euclides Araujo

Comentário · há 9 anos

Heterossexuais 'não têm mais direito nenhum' no Brasil, diz ministro do STJ.

Ric · há 9 anos

Nobres Colegas, brincadeira ou não, o ministro fez uma previsão futurista de nossa sociedade e das demais pelo mundo, não tenho nada contra a opção sexual psicológica escolhida por alguns e outros, cada um escolhe o caminho da sua felicidade. Por outro lado, não podemos olvidar de uma verdade naturalística do ser humano. Homem é homem, mulher é mulher, não importa o que façam, não há como mudar a natureza humana, suas divisões e suas definições naturais, a identidade biológica encontra-se registrada do DNA humano, não há como negá-la ou omiti-la. No Brasil, estamos vivenciando é um sensacionalismo exacerbado de alguns grupos nos meios de comunicação em torno do homossexualismo que geram toda esta polêmica, incluindo discursos de ódios e de admiração por alguns, contudo, não podemos olvidar, o homossexualismo é tão velho no mundo igual à prostituição, não há como negar. Eles possuem seus direitos? Sim, conquistaram seus direitos? Sim. Agora, ultimamente estamos presenciando são tentativas de alguns grupos de criarem uma ditadura homossexualista para impor suas vontades e opções em face dos demais que não desejam esta opção, inclusive estão querendo interferir até na educação de nossos filhos para não dizer crianças para adotarem o caminho do homossexualismo, transmitindo uma mensagem demagógica de que ser homossexual ou deixar de ser heterossexual é quase uma questão de status, ou seja, significa estar na moda, ser evoluído e por ai vai. Nossa sociedade, diga-se de passagem, heterossexual, não deseja é esta influência forçada, empurrada de garganta a abaixo, ou seja, induzir nossas crianças de forma prematura a fazer uma opção sexual de tendências das quais no futuro poderão se arrepender da escolha, pois foram influenciadas por um movimento do qual no futuro não venha a se identificar. É preciso haver respeito reciproco entre homossexuais e heterossexuais, cada um respeitando o espaço e a opinião do outro, ou seja, administrar com sabedoria a convivência entre as diferenças, despido do sensacionalismo e do abuso de direitos. Hoje em dia, qualquer critica, incluindo a construtiva em face dos homossexuais, a pessoa é taxada de homofóbica e devidamente escrachada de todas as formas, o que se traduz em uma ignorância sem precedentes. Qualquer um tem o direito de ser e optar pela sexualidade que bem deseja e quer, contudo, desde que o faça dentro de uma máxima de que “o meu direito termina quando começa o do outro”. E não tentar possuir mais direitos do que os outros porque se acha uma minoria. Se os heterossexuais estão em extinção na atualidade, não sei, mas conforme as coisas estão caminhando, a brincadeira do ministro pode se transformar em uma realidade vindoura. Deus queira que não, pois neste mundo, deve haver sempre o equilíbrio e não o aumento do desequilíbrio natural. Parabéns Ricardo por trazer esta matéria a baila.

28

R

Rafael Nascimento

Comentário · há 9 anos

Heterossexuais 'não têm mais direito nenhum' no Brasil, diz ministro do STJ.

Ric · há 9 anos

Caso discorde, basta dizer: "Certifique-se de que está em pleno gozo das suas atividades mentais antes de postar qualquer coisa. Grato. Analfabeto político." Não apresente nenhum argumento que prove o contrario. Típico desses grupos que lutam com as mesmas armas que recriminam o uso

12

Perfis que segue

(3)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(6)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando